RJ não indeniza por demolição de prédio irregular

Litigância de má-fé não revoga justiça gratuita

OAB-SP encerra inscrições para o exame 135 nesta quarta

Inscrições ficam abertas até as 16h; taxa custa R$ 180.

Vestibulanda recorre à Justiça para ter acesso a prova

Nestlé pode vender a Garoto de forma fracionada

Extratos bancários podem ser fornecidos ao Fisco sem prévia autorização do correntista

Magistrado santista entra com mandado de segurança para ser promovido em sua comarca de origem

Negada liminar para servidora da justiça tida como beneficiária de nepotismo

MPF/RS: empresas telefônicas estão obrigadas a fornecer dados cadastrais para investigações

Juiz suspende cobrança de taxa de licenciamento de veículos

Medidas simplificam e agilizam expedição de precatórios contra a Fazenda Pública

Concessão anterior de licenciamento não comprova regularidade do registro do veículo

Procuradoria nega recurso para Delúbio reassumir cargo de professor

Validade de quadro de carreira depende de homologação

TST confirma hipótese de demissão em sociedade de economia mista

A SDI-1 do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu, por mais uma vez, a possibilidade de despedida sem justa causa em sociedades de economia mista.

Confira o padrão de respostas preliminar da segunda fase do 37º EOU

Esse padrão de resposta é preliminar, o padrão definitivo será publicado em 24/05/2023,  e os candidatos poderão entrar com recurso das 12h de 25/05 até as 12h de 28/05, conforme previsto no edital de abertura, por meio da página de acompanhamento do certame.

Confira o padrão de respostas preliminar da prova prático-profissional do 36º EOU

Esse padrão de resposta é preliminar, o padrão definitivo será publicado no dia 11 de janeiro de 2023, e os candidatos poderão entrar com recurso entre os dias 12 e 15 de janeiro de 2023, conforme previsto no edital de abertura, por meio da página de acompanhamento do certame.

Divulgado padrão de resposta preliminar da 2ª fase do XXXIII Exame da Ordem Unificado

O resultado preliminar da 2ª fase será divulgado no dia 12 de janeiro de 2022 e o prazo recursal será de 13 a 15 de janeiro de 2022. A decisão dos recursos e a divulgação do resultado final do Exame será no dia 26 de janeiro de 2022.

Juizado Especial Cível e o Principio da Simplicidade: linguagem compreensível como paradigma do acesso a Justiça

reduzidos de complexidades, para que se garanta um julgamento justo. Assim, a simplicidade do ato é

Justas causas trabalhistas

A relação de emprego é uma relação jurídica continuativa, que se prolonga no tempo